Boletim de Conjuntura n. 54 from Conjuntura Econômica UFES

Boletim n. 53 - Novembro 2015 - Apresentação

A conjuntura econômica nacional atual mostra um quadro nada animador e o desempenho extremamente desfavorável de variáveis estruturais como o investimento sugere que não há luz no fundo do túnel. Apenas as atividades vinculadas à agricultura e à produção de semi-elaborados para exportação vão bem e continuam empregando e isso se deve não ao mercado internacional favorável mas basicamente à desvalorização significativa da taxa de câmbio brasileira. O quadro de instabilidade generalizada que impacta na economia tem os seus fundamentos não estritamente na esfera política como muitos advogam e sim, em boa medida, na dimensão política que a própria economia apresenta. A rejeição pelos atores de peso no país da política econômica e da estratégia desenvolvimentista do governo Dilma bem como o fracasso do governo do PT no sentido de estimular o investimento privado e o crescimento do PIB, sem promover mudanças estruturais de peso, evidenciam exatamente onde está o seu cerne.
O contínuo martelar pela mídia, desde o ano passado, das denúncias de corrupção na Petrobras, no BNDES ou onde quer que seja conveniente buscar, ofusca para a população o que de fato interessa saber. Para além do discurso anticorrupção, que rodas mais fechadas de políticos e de empresários reconhecem ser endêmica no país, os de cima entendem que é necessário sacrificar o que seja para retomar os trilhos da confiança e da tranqüilidade que os tempos de maior coerência com a cartilha neoliberal traziam para os mesmos. O fracasso do PT em encontrar uma terceira via, que trouxesse alguns ganhos para os de baixo e mantivesse certa concordância com a política econômica do tripé macroeconômico - especialmente a capacidade do governo em absorver em seu orçamento as despesas financeiras -, bem como um compromisso parcial com algumas reformas liberais, torna-se evidente para quem busca enxergar além da poeira que se levantou.
A despeito de não haver qualquer indício de um golpe civil militar em curso o ambiente assemelha-se ao período que antecedeu março de 1964. E mantido ou não o governo Dilma no poder a reversão da política econômica fracassada, a retomada da agenda de reformas da oposição, com o basta que vem sendo dado a algumas conquistas que os de baixo alcançaram até então, denota que um golpe branco já se deu.
Por outro lado, independente do sucesso da oposição em derrubar o governo Dilma, a armadilha de endividamento criada pela estratégia desenvolvimentista do governo assemelha-se a uma teia que o aprisiona em sua própria criação e o obriga a executar o oposto do que desejava. Além de se dever a tentativa de sobreviver no poder, esta capitulação se deve ao fato de que foi o próprio governo quem criou as condições de seu inferno astral. A conta econômica do fracasso lhe aparece com despesas financeiras que já atingem quase 10% do PIB e tornam pífios os seus esforços para gerar qualquer superávit primário bem como fazer qualquer coisa que seja no plano orçamentário. Aprisionado no campo dos gastos financeiros ele precisa cortar outros gastos, onde quer que possa, para absorver essa despesa que o engole com mais endividamento posto ver esvair as suas receitas dada a pesada retração da economia. Sendo impossível o superávit primário, face a queda radical da receita e com as despesas financeiras em rota explosiva, o déficit nominal se acumula e realimenta a dívida mobiliária levando o governo ao mesmo imobilismo que acomete uma presa que cai numa teia de aranha. A diferença é que esta teia foi por ele mesmo tecida.
Associado a esse inferno fiscal, a inflação praticamente chega à casa de dois dígitos no acumulado do ano, a taxa de desemprego bate recordes, puxada pelo crescimento da desocupação na construção civil, na indústria e no comércio. Nesse quadro desfavorável, a intensificação da pressão para a elevação da taxa de juros básica, que o governo já considerava em patamar suficiente, torna-se inevitável tendo em vista o recrudescimento inflacionário.
Diante desse ambiente de difícil solução, com ou sem golpe de fato, o brasileiro vai se virando como pode, buscando trabalhar por conta própria, grupo que já soma 22 milhões de pessoas no país, bem como aceitando propostas precarizadoras de redução de jornada de trabalho e de salários, como ocorreu na indústria. Muitos pequenos e médios negócios cerraram as portas, o faturamento das grandes empresas mostra queda, a despeito das de maior peso fecharem o ano ainda com bons lucros, ajustados apenas a um patamar de menores custos. O investimento direto no país, realizado por estrangeiros, também retraiu-se significativamente com relação ao ano passado e as contas externas só se beneficiam de um saldo comercial que ocorre predominantemente tendo em vista a retração das importações explicada pela recessão interna e pela desvalorização cambial. Numa economia de mercado em crise, seja a crise fruto do ciclo de negócios, seja ela produzida pelo governo ou pelo comportamento dos de cima, a corda sempre arrebenta para os de baixo.

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Boletim N. 52 - Maio/2015 - Apresentação

O ano de 2015 começou conturbado para a economia brasileira. A disputa política observada nas eleições de outubro 2014 manteve-se presente e cada vez mais acirrada tanto na mídia quanto no Congresso. O resultado é a crescente dificuldade de o Governo Dilma colocar em prática suas políticas econômicas, em particular o ajuste fiscal tão demandado pelo mercado.  

No plano econômico, a inflação medida pelo IPCA apresentou trajetória crescente, chegando a 8,42%, em abril, e 8,34%, em maio, no acumulado em 12 meses. No primeiro trimestre de 2015, as despesas do governo aumentaram 6,8%, em comparação ao mesmo período de 2014, contra um aumento de apenas 2,8% das receitas totais. Por sua vez, as despesas com juros da dívida pública alcançaram 10,4% do PIB. A atividade industrial registrou queda de 5,9% no primeiro trimestre e o resultado para o PIB foi de -0,2%. O setor externo, que registrou déficits históricos na conta de transações correntes, em 2014, e déficit na balança comercial após mais de uma década de superávits, segue a mesma tendência para 2015. Estes resultados combinados com o quadro político deterioram cada vez mais as expectativas para o desempenho da economia brasileira.

O cenário atual é difícil e esta edição n. 52 do Boletim de Conjuntura busca apresentá-lo ao leitor em toda sua complexidade, ao analisar os resultados da economia brasileira para o ano de 2014, bem como para os primeiros meses de 2015.

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Boletim N.º 51 - Novembro 2014- Apresentação

O Brasil foi marcado, nos dois primeiros trimestres de 2014, essencialmente pelas eleições e pela Copa do Mundo de Futebol. Mesmo com a finalização das obras como estádios, vias e meios de transporte e o esperado crescimento no ingresso de turistas, além do chamado ciclo eleitoral, que costuma estimular a economia, esses eventos não afetaram em nada a tendência do baixo desempenho da Economia Brasileira nos últimos anos. Assim, os dois primeiros trimestres apresentaram taxas negativas de crescimento do PIB, um estado de recessão técnica segundo o NBER. Após a conclusão do processo eleitoral e a divulgação de novos dados, não se pode ter expectativas otimistas sobre os resultados econômicos para este ano de 2014 e muitos apostam que para o próximo, também.

A ligeira aceleração da inflação medida pelo IPCA, de 6,3%, em 2013, para 6,5%, em 2014, acumulados em julho; a polpuda queda do superávit primário do governo central de R$ 38,4 bilhões para R$ 4,7 bilhões, acumulados até agosto nos dois últimos anos; e a pressão para desvalorização da taxa de câmbio, que era de R$ 2,20, em 30 de junho e chegou a R$ 2,49 às vésperas do primeiro turno das eleições, alimentou fartamente as críticas da oposição durante os debates eleitorais, ela pintou um cenário extremamente negativo e um possível caos econômico com a reeleição.

Após a conclusão do processo eleitoral, a pressão da burguesia nacional associada à burguesia internacional contra o governo, representada politicamente pela oposição, continuou em vários planos, essa pressão foi e continua sendo amplamente divulgada e apoiada pela grande imprensa. A pressão apareceu no mercado cambial, cuja taxa chegou a R$ 2,56, em 11 de novembro, na indicação de um representante do mercado financeiro para o Ministério da Fazenda e nos arranjos, articulações e alianças no Congresso Nacional, onde a oposição defendeu que tornaria o país pouco governável. Em resposta, os primeiros movimentos do governo foram a elevação da taxa básica de juros para 11,25% ao ano, a autorização para elevação do preço dos combustíveis e o anúncio de medidas de redução nas despesas, tais como o seguro-desemprego, o abono salarial e o auxílio-doença, além da redução nos subsídios concedidos através dos empréstimos do BNDES. 

Estranhamente, a imprensa não fez uma ampla divulgação de que esses possíveis cortes, no seguro-desemprego e no abono salarial, são pagos com recursos dos próprios trabalhadores, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também financia uma parte importante dos empréstimos efetuados pelo BNDES, para os investimentos dos capitalistas, com uma taxa de juros subsidiada de 5% ao ano. Ou seja, caso esses cortes sejam efetivamente realizados os trabalhadores serão duplamente penalizados, pela perda de benefícios e pela transferência da redução desses gastos para o superávit primário. Mas, isso não significa necessariamente o aumento de recursos livres para o pagamento dos juros da dívida interna. 

Nesse debate, entre governo e oposição, nenhum dos lados levantou e nem discutiu os custos da dívida interna em títulos. O Tesouro Nacional já tinha emitido, em julho de 2014, um total de R$ 3,05 trilhões em títulos da dívida pública e o Banco Central tinha colocado R$ 2,08 trilhões no mercado, o que representava 70,8% do PIB, estimado para julho de 2014. Essa dívida, que consumiu em juros R$ 148,2 bilhões ou 5,02% do PIB até julho de 2014, deve cobrar mais de R$ 255 bilhões de juros no ano de 2014. 

A dívida interna em títulos foi constituída e expandida pela política de taxas de juros elevadíssimas decorrente do plano Real e das negociações com o FMI em 1998 com o colapso do Plano Real. Ela não contribui em nada para o financiamento do setor público e nem para os investimentos produtivos de qualquer espécie, aliás, uma parte dela funciona como um parasita extraindo recursos da sociedade através do orçamento público e outra parte é usada para o BNDES efetuar empréstimos àquela taxa subsidiada.

O desempenho da economia brasileira no próximo ano vai depender de um conjunto de fatores relacionados à disputa de poder entre as forças que apoiam o governo e a oposição. Uma parte desse desempenho pode ser o resultado das medidas de política macroeconômica, outra parte, do que as classes dominantes nacionais e estrangeiras considerarem que até que ponto essas medidas são adequadas ou não aos seus interesses e, enfim, dos limites e restrições externos. De qualquer modo, para que o governo possa efetivamente alavancar seus investimentos, numa política voltada ao crescimento, ele precisa reduzir os subsídios ao capital e à remuneração da dívida pública em títulos. Esse embate ainda não está definido para o próximo governo.

Esta edição do boletim traz a análise da economia brasileira no período pré-eleitoral e conta novamente com a participação do Prof. Fabrício Augusto de Oliveira sobre as perspectivas da economia para 2015. 

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Setor Externo - Janeiro a Maio 2014

Autores: Anelyse David, Matheus Jesus e Rayssa Bolleli
Orientador. Prof. Enrique Casais

Setor Externo

Os cinco primeiros meses do ano de 2014 encerraram-se com um resultado positivo de US$ 8,3 bilhões de dólares no balanço de pagamentos. Em relação ao ano anterior, cujo superávit no mesmo período foi de US$7,6 bilhões, houve um aumento de apenas 8,9%. Esse fato apenas manteve a tendência do resultado positivo do balanço de pagamentos brasileiro nos primeiros meses do ano. 

Neste mesmo período, as transações correntes apresentaram um déficit de US$40,1 bilhões, o que significou um pequeno aumento de 1,98% em relação a 2013. A conta capital financeira, por sua vez, registrou uma leve queda de 3,5%, com um superávit de US$45,8 bilhões.

Transações correntes

Em relação às transações correntes, percebe-se resultados mais estáveis, bem semelhantes aos auferidos no ano de 2013. Uma pequena ressalva se faz aos resultados apresentados pela balança comercial, o que dá um pequeno indicativo de alteração da composição do déficit. Este ponto será retomado mais a frente.

A abertura da conta de transações correntes revela que tanto as rubricas de Viagens Internacionais quanto lucros e dividendos permanecem praticamente constantes, havendo mudança unicamente na subconta de pagamento de juros, onde se verifica um leve aumento. Em linhas gerais, isso pode ser reflexo da  recuperação da economia internacional, o que tem pressionado desde o final do ano passado, uma tendência a  elevação das taxas de juros em diversos países.

A balança comercial, outra componente das transações correntes, nos cinco primeiros meses do ano, apresentou um resultado deficitário de US$4,8 bilhões de dólares. No comparativo de janeiro-maio de 2014 com o mesmo período de 2013, percebe-se que houve uma queda de 3,5% no tamanho do déficit apresentado. A explicação para isto é que, em relação a quantidade e preços das exportações e importações, houve uma queda em relação ao mesmo período do ano passado.

Já com base na pauta de exportação brasileira, os resultados apresentados apenas fortaleceram a tese de que a economia do nosso país tem regredido do ponto de vista da sua especialização na cadeia produtiva. No período, houve uma queda na participação dos produtos industrializados em 8,5%, enquanto os produtos básicos com baixo valor agregado apresentaram um crescimento de 2,9%. Ao comparar o mesmo período de 2013 com o deste ano, os produtos que mais apresentaram queda no valor das exportações foram respectivamente: milho em grãos (-54,29%), automóveis de passageiros (-30%), e açúcar refinado (-39,38). Entretanto, tais produtos têm um peso de apenas 6% em nossa pauta exportadora. Os produtos com maior peso, soja e minérios de ferro, que juntos representam cerca de 24% de nossas exportações, variaram respectivamente 21% e -5,23% no valor exportado em relação ao mesmo período do ano passado. A explicação para o bom resultado da soja, foi que o preço desta commodity no mercado internacional estava muito favorável, o que alavancou as exportações principalmente para a China, que corresponde a aproximadamente 63% da demanda por este grão. Já a conta petróleo, que compreende a diferença entre o que a importação e exportação de petróleo e seus derivados, ainda continua sendo a principal responsável pelo déficit de nossa Balança Comercial,no período analisado, embora o montante do déficit foi menor.

De modo complementar, percebe-se que apenas duas regiões brasileiras apresentaram aumento em suas exportações: região Centro-Oeste, 2,1% e Norte, 4,7%. Isto fortalece hipóteses recentes acerca da perda de capacidade de regiões, Sul e Sudeste, que tradicionalmente ditaram a dinâmica econômica interna através  da interiorização do crescimento econômico do País.

Houve uma queda na demanda por produtos brasileiros na maioria dos blocos e países, exceto a União Europeia e Europa Oriental. Quanto à demanda da China, maior compradora individual dos produtos brasileiros, verificou-se uma queda de 10% das exportações brasileira para este país, que é um resultado expressivo. Isto é reflexo da diminuição do crescimento chinês, tendência que fora indicada no boletim anterior. Mas o que sem dúvida apresentou forte impacto nas exportações brasileiras, foi a queda de exportação para Argentina e para o Chile. As exportações para  Argentina, possivelmente em virtude do contexto de crise fiscal e instabilidade cambial, apresentaram uma queda de 29,8%. Em suma, o fator que chama atenção na composição de nossos principais parceiros econômicos é a forte queda das exportações para os países latino-americanos.

Conta Capital e Financeira

Como já indicado nos boletins passados, a Conta Capital e Financeira, principalmente a partir da abertura econômica realizada nos anos 1990, tem sustentado os déficits em Transações Correntes do nosso Balanço de Pagamentos, garantindo assim, os superávits obtidos nas contas externas. No começo de 2014, o resultado não poderia ser diferente. Os US$ 45 bilhões que entraram por essa conta, garantiram o superávit do Balanço de Pagamentos.

Nestes cinco primeiros meses de 2014, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) foi responsáveis por 55% do total de divisas que entraram no país através da Conta Capital e Financeira. Isto confirma o peso que este fluxo de capitais tem para a estabilidade do setor externo.

Entretanto é importante destacar que o capital ingressante na forma de Investimento Estrangeiro Direto (IED), apesar de ser o principal responsável pelo superávit da Conta Capital e Financeira, contribui, em conjunto com os Investimentos Estrangeiros em Carteira (IEC), para o déficit das Transações Correntes, pois acarreta em alto déficit na conta de rendas e serviços, decorrente das remessas de juros, lucros e dividendos.

Desta maneira, conclui-se que muito pouco foi alterado nestes cinco primeiros meses de 2014 em relação ao mesmo período do ano passado, o que pode ser um indício de que o momento de inflexão nas contas externas apresentado no boletim de conjuntura de 2013 tende a se manter esse ano, o que poderá apenas ser confirmado no fechamento do balanço de pagamentos do final do ano.